Termos de Uso

1.1 Identificação e mantenedora

O presente site e a plataforma InstitutoAtende (doravante "Plataforma") são de titularidade e mantidos pela empresa Portal Universo Serviços de Consultorias e Treinamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.289.298/0001-50, doravante denominada "Mantenedora". Para efeito de conhecimento e transparência, o Instituto Internacional de Psicanálise constitui marca e projeto institucional mantido pela Mantenedora, que responde pelas obrigações legais, contratuais e regulatórias associadas à operação da Plataforma.

1.2 Aceitação dos termos

O acesso, cadastro ou uso de qualquer funcionalidade da Plataforma implica a leitura e aceitação integral destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar a Plataforma.

1.3 Natureza da Plataforma

A Plataforma tem por finalidade divulgar conteúdo em psicanálise, filosofia e artes, e viabilizar, por meio do InstitutoAtende, a conexão entre pessoas interessadas em atendimento psicanalítico e psicanalistas associados que oferecem seus serviços de forma autônoma e independente.

A Mantenedora não presta atendimento psicanalítico, psicológico ou de saúde de qualquer natureza. O Instituto atua exclusivamente como intermediário tecnológico e institucional, disponibilizando um ambiente de busca, agendamento e comunicação entre pacientes e psicanalistas associados, os quais são profissionais autônomos, únicos responsáveis pela condução técnica, ética e clínica dos atendimentos que prestarem.

1.4 Cadastro

1.4.1. Para utilizar as funcionalidades de busca, agendamento ou associação, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

1.4.2. O usuário é integralmente responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso.

1.4.3. É vedado o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos sem representação ou assistência de responsável legal, nos termos da legislação civil brasileira.

1.5 Psicanalistas associados

1.5.1. O cadastro de profissionais na Plataforma como "Associado" está condicionado à comprovação de formação e qualificação em psicanálise, cabendo ao profissional a responsabilidade pela veracidade dos documentos e informações apresentados.

1.5.2. O relacionamento entre psicanalista associado e paciente é de natureza privada e autônoma, não configurando a Mantenedora como empregadora, contratante, representante ou responsável solidária pelos serviços prestados.

1.5.3. Os valores de sessão, formato de atendimento e demais condições são livremente pactuados entre paciente e psicanalista, cabendo à Plataforma apenas viabilizar o encontro e o agendamento.

1.6 Planos e cobrança

1.6.1. O uso da Plataforma pelo paciente é gratuito até o limite de 3 (três) agendamentos, conforme divulgado nas páginas de serviço.

1.6.2. A partir desse limite, ou para acesso a funcionalidades ampliadas, aplica-se o plano "Associado Pleno", mediante pagamento de mensalidade divulgada na Plataforma, sujeita a reajuste mediante aviso prévio.

1.6.3. Cancelamentos, reembolsos e inadimplência seguem regras específicas disponibilizadas no momento da contratação.

1.7 Limitação de responsabilidade

1.7.1. A Mantenedora não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da relação clínica entre psicanalista associado e paciente, incluindo, mas não se limitando a, resultados terapêuticos, condutas profissionais ou descumprimento ético por parte do associado.

1.7.2. A Mantenedora reserva-se o direito de suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos, o Código de Conduta ou a legislação vigente.

1.7.3. A Plataforma poderá sofrer indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, sem que isso gere direito a indenização, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave da Mantenedora.

1.8 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, identidade visual e materiais publicados na Livraria — é de propriedade da Mantenedora ou dos respectivos autores associados, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia e expressa.

1.9 Alterações destes Termos

A Mantenedora poderá alterar estes Termos a qualquer momento, comunicando as mudanças relevantes por meio da própria Plataforma. O uso continuado após a alteração implica aceitação da nova versão.

1.10 Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.