Política de Privacidade

1.1 Controlador de dados

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é Portal Universo Serviços de Consultorias e Treinamentos Ltda., CNPJ 33.289.298/0001-50, mantenedora do Instituto Internacional de Psicanálise e da Plataforma InstitutoAtende.

1.2 Dados coletados

1.2.1. Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, e, quando aplicável, dados profissionais do psicanalista associado (formação, registro em conselho de classe quando existente, abordagem teórica).

1.2.2. Dados de uso: interações com a Plataforma, agendamentos realizados, preferências de busca.

1.2.3. Dados sensíveis: no contexto de busca e agendamento de atendimento psicanalítico, poderão ser tratados dados relacionados à saúde mental do usuário, os quais recebem tratamento reforçado nos termos do art. 11 da LGPD.

1.3 Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para: (i) viabilizar o cadastro e autenticação do usuário; (ii) possibilitar a busca e o agendamento entre paciente e psicanalista associado; (iii) comunicação institucional, incluindo newsletter, mediante consentimento específico; (iv) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (v) melhoria contínua da Plataforma.

1.4 Base legal

O tratamento de dados fundamenta-se, conforme o caso, no consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD), na execução de contrato (art. 7º, V) e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

1.5 Compartilhamento de dados

1.5.1. Os dados necessários ao agendamento são compartilhados exclusivamente entre paciente e psicanalista associado envolvidos na relação de atendimento.

1.5.2. A Mantenedora não comercializa dados pessoais com terceiros para fins publicitários.

1.5.3. Poderá haver compartilhamento com prestadores de serviço de tecnologia (hospedagem, processamento de pagamento, envio de e-mail) estritamente necessários à operação da Plataforma, todos sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.

1.6 Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

1.7 Canal de contato do titular

Solicitações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao canal oficial de contato divulgado no rodapé da Plataforma, indicando o assunto "LGPD — Solicitação do Titular".

1.8 Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, ou pelo prazo exigido por obrigação legal, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória.

1.9 Segurança

A Mantenedora adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

1.10 Cookies

A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, sendo possível a gestão dessas preferências nas configurações do navegador do usuário.