Termo de Consentimento Informado
Para atendimento via InstitutoAtende — a ser apresentado ao usuário-paciente antes da confirmação de seu primeiro agendamento.
Última atualização: 11 de agosto de 2026
1.1 Natureza do serviço
Declaro estar ciente de que o InstitutoAtende é uma plataforma de conexão entre pacientes e psicanalistas associados, mantida pela empresa Portal Universo Serviços de Consultorias e Treinamentos Ltda. (CNPJ 33.289.298/0001-50), e que não presta, por si, atendimento clínico, psicológico ou psiquiátrico.
1.2 Autonomia profissional do psicanalista
Declaro estar ciente de que o psicanalista associado que eu escolher atua de forma autônoma e independente, sendo o único responsável técnico, ético e clínico pelo atendimento que me for prestado, respondendo pessoalmente por sua conduta profissional.
1.3 Natureza do processo psicanalítico
Declaro estar ciente de que o processo psicanalítico é de natureza continuada, não se limitando a uma consulta pontual, e que seus resultados dependem de fatores individuais, não havendo garantia de resultado específico ou prazo determinado para a obtenção de benefícios terapêuticos.
1.4 Limites do atendimento e situações de urgência
Declaro estar ciente de que o InstitutoAtende não substitui atendimento de urgência ou emergência psiquiátrica. Em caso de risco iminente à minha vida ou à de terceiros, comprometo-me a buscar imediatamente atendimento médico de emergência (SAMU 192, CVV 188 ou serviço de pronto-socorro mais próximo), não devendo aguardar retorno via Plataforma.
1.5 Confidencialidade
Declaro estar ciente de que o conteúdo das sessões é protegido por sigilo profissional, cabendo ao psicanalista associado zelar por essa confidencialidade nos termos éticos de sua formação, ressalvadas as exceções legais (risco de vida, determinação judicial).
1.6 Dados de saúde
Declaro estar ciente de que, para viabilizar o atendimento, dados sensíveis relacionados à minha saúde mental poderão ser tratados nos termos da Política de Privacidade da Plataforma, e autorizo esse tratamento para a finalidade específica de viabilizar o agendamento e o atendimento.
1.7 Declaração de aceite
Ao prosseguir com o agendamento, declaro ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos acima descritos.